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Governo pondera pacote de fundos europeus para digitalização dos media
O Governo está a estudar a possibilidade de um pacote de fundos comunitários desenhado especificamente para apoiar a adaptação das empresas de media à área digital, indicou o ministro da tutela, Poiares Maduro.
«Estamos a ponderar criar um pacote especÃfico para apoiar a transição
das empresas de media para o digital, no âmbito dos apoios do Portugal
2020», referiu o ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Regional, em
declarações aos jornalistas no final de uma conferência sobre a
iniciativa ‘New European Media’, que se realizou em Lisboa.
Poiares Maduro lembrou também que as empresas portuguesas de
comunicação social já se podem candidatar a fundos comunitários do novo
programa comunitário, em igualdade com concorrentes de outros setores,
estando neste momento abertos dois concursos, um para a
internacionalização e outro para a qualificação empresarial.
No entanto, o governante disse também que as empresas com sede em
Lisboa e na Madeira, tal como no Algarve, vão ter menos acesso a estes
apoios devido às regras comunitárias.
«Lisboa é uma região desenvolvida e por isso há menos fundos para
Lisboa», admitiu Poiares Maduro, questionado pelos jornalistas,
lembrando que também a Madeira está na mesma situação, pois o PIB das
duas regiões está acima de 75% da média europeia. Já o Algarve é
considerado uma região de transição, pelo que também terá apoios mais
limitados, acrescentou.
Quanto ao novo regime de incentivos para a comunicação social,
reformulado pelo atual Governo, Poiares Maduro afirmou que «vai ser
publicado em Diário da República muito brevemente», acrescentando que a
respetiva gestão vai ficar nas mãos das comissões de coordenação e
desenvolvimento regional. Em causa estão subsÃdios destinados sobretudo
às empresas de media locais e regionais, mas nalguns casos também
nacionais.
Questionado ainda sobre o relatório e contas da RTP e a data de
saÃda da atual administração, o ministro escusou-se a responder aos
jornalistas. Poiares Maduro admitiu apenas que no próximo dia 11 de
fevereiro vai estar na Assembleia da República, mas no âmbito de uma
audição parlamentar regimental, e não especificamente para responder a
questões dos deputados sobre a empresa pública de rádio e televisão,
sublinhou.
Para falarem sobre o futuro da RTP, já no próximo dia 4 de
fevereiro, na quarta-feira, o Conselho Geral Independente e o novo
Conselho de Administração da empresa vão ser ouvidos no parlamento.
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