O projeto PRESPO, enquadra-se na Prioridade 2 do Programa “Proteger, e melhorar a segurança e sustentabilidade do ambiente marinho e costeiro”, concretamente no Objetivo 2.2. “Gerir de forma sustentável e proteger os recursos dos espaços marítimos”, uma vez que se pretende garantir a sustentabilidade da atividade pesqueira a longo-prazo, tendo em consideração aspetos ambientais, económicos e sociais. Por outro lado, dado que o espaço marítimo é diariamente utilizado por numerosas embarcações de pesca, o projeto também vai ao encontro do objetivo 2.1 da prioridade 2 “Reforçar a segurança marítima”, já que se obterá informação sobre a atividade pesqueira, essencial para promover a gestão integrada do espaço marítimo.

Trata-se de um projeto claramente transnacional já que a pesca artesanal apresenta, para as regiões abrangidas pelo projeto (Portugal, Espanha e França), em particular, e no Espaço Atlântico, em geral, uma importância social e económica muito acentuada, sobretudo nas áreas muito dependentes desta atividade Por outro lado, a pesca artesanal é uma tradição e um fator de identidade regional que forma parte da cultura das diferentes regiões e que, por isso, deve ser mantida e preservada. Espera-se com o projeto PRESPO melhorar a atual política de gestão dos recursos pesqueiros comuns no Espaço Atlântico e que são explorados pela frota artesanal, através do desenvolvimento de instrumentos alternativos de análise tendo por objetivo a gestão integrada das pescarias costeiras. Assim, este projeto contribuirá para a organização das pescarias costeiras e para a promoção da sua sustentabilidade, com repercussões positivas no plano socioeconómico, em particular mediante a manutenção dos postos de trabalho no sector pesqueiro, assim como nas indústrias associadas a esta atividade. Por todo isto, o projeto PRESPO conta com o apoio do sector pesqueiro, em particular do Conseil Consultatif Régional Sud.

O Consórcio PRESPO é constituído por 11 sócios (2 portugueses, 6 espanhóis e 3 franceses) e 6 parceiros associados (4 franceses e 2 espanhóis, todos autoridades regionais) que atuarão como financiadores externos. A parceria é formada por Institutos de Investigação (IPIMAR, IFREMER, IFAPA); Universidades (FEUP, UCA, UHU); Administrações regionais (CEP) e Organizações sem fins lucrativos (CETMAR, AZTI, AGLIA, RICEP). Alguns dos sócios estendem a sua atividade a todo o território nacional como são os casos do IPIMAR (Portugal), IFREMER, AGLIA e RICEP (França). 

O PRESPO baseia-se em vários componentes claramente inovadoras, tanto no que respeita aos aspetos metodológicos, às ferramentas de análise que se vão utilizar/desenvolver, bem como nos aspetos estratégicos a abordar. Um especto inovador que merece ser destacado é a criação de Observatórios das pescarias artesanais a nível local ou regional que atuarão como fórum de análise e discussão, entre os profissionais, investigadores e Administração, elaborando propostas científico-técnicas aos órgãos de decisão, assegurando, desde logo, uma ampla participação e envolvimento por parte de todos, assim como um alto grau de cooperação.

Data início/fim: janeiro, 2009/junho, 2014

Instituição Financiadora: Comissão Europeia

Programa: INTERREG

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